Se você pretende adquirir uma franquia, tomar conhecimento em detalhes da Circular de Oferta de Franquia (COF) deve ser um dos primeiros passos do seu projeto de iniciar um negócio no franchising.
Como já vimos aqui no blog, alguns alguns cuidados devem ser tomados para que essa empreitada no segmento de franquias seja bem-sucedida. Neste artigo, comentaremos alguns pontos importantes para se levar em conta no que diz respeito à COF.
Cenário atual do franchising
Antes de falarmos da COF propriamente, vale a pena comentar, em linhas bem gerais, sobre o cenário do setor de franquias hoje.
Não é novidade que o franchising é um dos setores mais desejados por quem deseja investir em seu próprio negócio.
Isso se deve, entre outras razões, pela vantagem de o empreendedor contar com o reconhecimento prévio da marca, por exemplo, antes de sua aquisição.
No entanto, as transformações recentes nos hábitos de consumo — que só tendem a se complexificar nos próximos anos — têm exigido muitas adaptações ao setor.
Dessa forma, profissionais de franquias têm tido que reinventar suas estratégias, sobretudo a partir da definição de novos modelos operacionais.
Ainda devido ao crescimento do número de pessoas que procuram o setor de franchising movidas pelo desejo de empreender, esse tipo de negócio tem experimentado uma mudança de postura por parte tanto de franqueados quanto de franqueadores.
Os franqueadores, por exemplo, passaram a ser mais criteriosos ao analisar o perfil dos candidatos para que consigam parceiros de negócios que estejam mais alinhados à filosofia da empresa.
Já os franqueados passaram a se preocupar mais com a própria qualificação em gestão de franquias, a fim de garantir que os seus negócios ganhem competitividade e tenham lucratividade num cenário tão desafiador.
Por que a Circular de Oferta de Franquia é tão importante quando falamos de franchising?
Trata-se a Circular de Oferta de Franquia de um documento cujo conteúdo — elaborado pelo franqueador — apresenta, detalhada e claramente, as condições gerais do negócio.
Nele, portanto, você vai encontrar especificados aspectos legais, obrigações, deveres e responsabilidades de ambas as partes — franqueador e franqueado.
Ou seja, nenhum investimento no setor de franchising pode acontecer sem a leitura e avaliação detalhada dessa ferramenta jurídica.
Inclusive, para além das questões propriamente jurídicas, ele é útil para você avaliar se o seu perfil se encaixa de fato ao modelo de franquia em vista.
Caso se sinta inseguro ao fazer a análise da documentação, procure ajuda especializada de um advogado com sólidos conhecimentos em franchising.
Quais informações devem constar na Circular de Oferta de Franquia?
Basicamente, a COF deve apresentar as principais informações sobre a franquia, assim como os deveres e direitos do franqueado e franqueador, de modo a permitir que o primeiro saiba como a franquia funcionará e se seu perfil combina com o modelo de negócios desenvolvido pelo franqueador.
Alguns franqueados, por exemplo, desejam contar com a possibilidade de delegar a administração da sua unidade de franquia a terceiros. Na COF é possível esclarecer se isso é possível ou se o próprio franqueado deve estar à frente do negócio.
Também na COF deve estar detalhado o suporte que será dado ao franqueado durante a vigência do contrato, bem como suas regras. Tal ponto é fundamental, uma vez que, por meio dele, se pode analisar quais são as responsabilidades do franqueador e por quais decisões ele é inteiramente responsável.
Confira abaixo os pontos mais importantes da COF
Histórico do franchising
Aqui são apresentados a história da empresa, os números e as classes de registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O franqueador, portanto, deve garantir que a sua marca possa ser explorada comercialmente.
Descrição do negócio
Explica-se neste tópico o funcionamento do negócio em detalhes, apresentando informações como o investimento necessário, taxas e política de preços ao consumidor, entre outros itens.
Relação de franqueados
Este é o tópico que traz a lista de todos os franqueados, tanto ativos quanto aqueles que não fazem mais parte da rede, além dos canais de comunicação entre a rede e os franqueados.
Balanço contábil
São apresentados os últimos balanços contábeis da empresa franqueadora, assim como o quadro societário. Além disso, são apresentadas neste ponto da COF todas as pendências judiciais da franqueadora.
Perfil do franqueado
Aqui é descrito o perfil do franqueado que se ajusta melhor às necessidades da empresa. Aspectos pessoais e comportamentais são explicitados, assim como a filosofia do franqueador.
Serviços prestados à rede
Descreve o que o franqueado pode esperar do franqueador durante a vigência do contrato, como treinamentos, equipamentos oferecidos, suporte, estratégia de marketing, entre outros.
Fonte: LABFIN.PROVAR – FIA
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