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Circular de Oferta de Franquia: saiba tudo sobre esse documento

set 6, 2022 | Varejo | 0 Comentários

Veja em nosso post o que é a Circular de Oferta de Franquia e qual a importância desse documento para quem deseja abrir uma franchising.

Para muitos especialistas do mercado, o franchising é o maior modelo de negócio já inventado no mundo. É uma estratégia mais simples e segura de ter um negócio. Isso porque a franquia já possui modelo testado pelo mercado, oferece estrutura pré-instituída e marca reconhecida. Veja como se preparar para investir em franchising pode ser um bom negócio. 

Você sabe o que é a Circular de Oferta de Franquia? 

É também conhecida pela sigla COF, a Circular de Oferta de Franquia é o documento que exibe os aspectos gerais de um negócio quanto às questões legais, obrigações, deveres e responsabilidades das partes, de modo a resguardá-las juridicamente. 

Em primeiro lugar, deve ser elaborado com muita atenção para que todas as cláusulas nele constantes, expressem a realidade do negócio. 

Quer saber mais sobre o assunto? Neste post vamos explicar tudo que um franqueado precisa saber sobre a Circular de Oferta de Franquia. Vamos lá? Acompanhe!

Como fazer a formatação da franquia?

Como você sabe, ao formatar uma franquia, o franqueado precisará do apoio de um advogado especializado em franchising.

Sendo assim, esse profissional será responsável por redigir e revisar os documentos necessários para a finalização do negócio — a Circular de Oferta de Franquia é o principal certificado que será elaborado.

A COF deve ser redigida de acordo com a Lei 8955, que dispõe sobre contrato de franquia empresarial, e em caso de litígio entre as partes, esse instrumento poderá ser utilizado judicialmente para impedir o conflito.

Portanto, o documento serve como garantia de que nenhuma informação foi omitida do franqueado antes dele entrar na rede.

O documento também pode ser utilizado pelos franqueados para demonstrar que não estavam cientes de algo ou não receberam do franqueador, tudo o que foi acordado inicialmente.

Contudo, em termos práticos, isso quer dizer que a Circular de Oferta de Franquia pode ser usada para anular o contrato ou exigir a devolução das taxas e royalties já pagos.

Assim, a COF é um documento importante que deve ser elaborado e preenchido cuidadosamente pelo franqueador, e devolvido dentro do prazo estipulado pelo candidato para que possa ser arquivado na pasta do franqueado.

Vale lembrar que a Circular de Oferta de Franquia deve ser preenchida e entregue mesmo se os franqueados estiverem adquirindo uma segunda unidade.

Qual a importância da COF?

A Circular de Oferta de Franquia (COF) deve apresentar informações claras e completas. Com o crescimento do número de pessoas que optam por abrir uma franchising, esse tipo de negócio passou a experimentar uma mudança de posturas tanto dos franqueados, como dos franqueadores.

Nesse cenário, os franqueadores passaram a ser mais criteriosos ao analisar o perfil dos candidatos para que consigam parceiros de negócios que estejam mais alinhados à filosofia da empresa.

Já os franqueados passaram a se qualificar melhor para gerir a empresa com maestria, de modo a garantir que o negócio se destaque frente à concorrência.

O modelo de negócio descrito na Circular de Oferta de Franquia deve estar de acordo com as operações diárias realizadas pelo franqueado.

O que isso quer dizer? Que não se deve ocultar, por exemplo, informações sobre o investimento que precisará ser realizado a curto ou médio prazo.

Nesse sentido, a ausência dessas informações impedirá que o franqueado se planeje com antecedência para obter recursos no prazo determinado.

Afinal, a COF deve ser elaborada com transparência e todos os propósitos precisam ser previamente identificados.

Quais dados a COF deve apresentar?

A COF deve apresentar as principais informações sobre a franquia, assim como as obrigações e deveres do franqueado e franqueador.

De tal forma que o documento, deve permitir que o franqueado saiba como a franquia funcionará, e se seu perfil combina como parceiro de negócios.

No entanto, alguns franqueados não são responsáveis pela administração da sua unidade de franquia, delegando essa função a terceiros. Na COF é possível esclarecer se isso é possível ou se o próprio franqueado deve estar à frente do negócio.

Vale observar, que algumas franquias tornam-se inviáveis se o franqueador tiver que pagar um gerente para administrar o negócio.

Microfranquias que têm faturamento reduzido, dificultam a contratação de terceiros, exigindo que o franqueado participe diretamente da administração.

Além disso, também é preciso analisar o suporte que será dado ao franqueado durante a vigência do contrato. Isso permitirá analisar quais são as responsabilidades do franqueador e por quais decisões ele é inteiramente responsável.

Dados importantes no documento

Conheça os pontos mais importantes da Circular de Oferta de Franquia:

Histórico da franquia

Aqui é apresentada a história da empresa, os números e as classes de registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O franqueador, portanto, deve garantir que a sua marca possa ser explorada comercialmente. 

Descrição do negócio

Explica o funcionamento do negócio em detalhes, apresentando informações como o investimento necessário, taxas e política de preços ao consumidor, entre outros itens.

Relação de franqueados

Apresenta a lista de todos os franqueados, tanto ativos como os que não fazem mais parte da rede. Exibe também os canais de comunicação entre a rede e os franqueados.

Balanço contábil

São apresentados os últimos balanços contábeis da empresa franqueadora, assim como o quadro societário. Além disso, aqui são apresentadas todas as pendências judiciais da franqueadora. 

Perfil do franqueado

Aqui é apresentado o perfil do franqueado mais adequado às necessidades da empresa. Aspectos pessoais e comportamentais são explicitados assim como a filosofia do franqueador. 

Serviços prestados à rede

Descreve o que o franqueado pode esperar do franqueador durante a vigência do contrato, como treinamentos, equipamentos oferecidos, suporte, estratégia de marketing, entre outros. 

Agora que você já sabe o que é Circular de Oferta de Franquia e qual sua utilidade. Que tal conhecer o MBA Gestão de Franquias, uma parceria entre o PROVAR/FIA – Programa de Administração de Varejo e a ABF – Associação Brasileira de Franchising.

Com o propósito de preparar e atualizar os profissionais, o curso, que contempla o estudo aprofundado da Gestão de Negócios alinhado às especificidades do Setor de Franquias. 

Sendo assim, ele se destina aos profissionais que atuam no setor de franchising: franqueadores, franqueados, consultores, prestadores de serviço e interessados no assunto de boa gestão dos negócios.

Portanto, fale com nossa equipe pelo Whatsapp: (11) 98481-5427 e venha fazer parte da próxima turma do segundo semestre.

Fonte: Redação FIA – LABFIN.PROVAR

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